O Instituto Neurocardiovascular de Campina Grande (Incor) será processado pelo Estado por não ter feito a cirurgia do paciente João Batista, de 59 anos que, morreu nessa terça-feira (19). Ele enfrentou problemas de saúde por conta da diabetes, em 2015. No início deste ano, ele teve agravamento do quadro e não resistiu. O Incor também deu explicações; veja abaixo.

O Estado informou, em nota, que manteve assegurada as garantias para que o Incor tivesse a convicção de que era credor em relação à cirurgia. Porém, ainda com todas garantias, a instituição teria se recusado a fazer o procedimento.

De acordo com o secretário de Estado de Comunicação Institucional, Luís Tôrres, não existia falha do ponto de vista burocrático, no tocante aos repasses de valores, para que a clínica realizasse a cirurgia. “Foi a clínica que se recusou a fazer, apesar de ter todos os instrumentos jurídicos para a realização do procedimento. E o principal deles é o empenho. E essa providência foi tomada, inclusive, logo depois da decisão judicial. Isso tem que ficar claro”, afirmou.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, somente no ano de 2015, o governo da Paraíba repassou para o Incor cerca de R$ 580 mil, referentes a cirurgias realizadas naquela instituição.

O Incor informou em nota que procurou o Estado para tratar das questões orçamentárias referentes ao pagamento do procedimento, mas que não o teria recebido. Veja na íntegra a nota do Incor, enviada ao Portal Correio.

O Instituto Neurocardiovascular de Campina Grande é uma empresa privada de pequeno porte especializada em procedimentos de alta complexidade que não detém convênio com o SUS ou qualquer outro órgão governamental. O paciente João Batista Félix necessitava de uma angioplastia paga pelo Estado na rede particular por ordem judicial. Após todo nosso envolvimento emocional com o mesmo ficamos imensamente tristes e informamos à sociedade paraibana que nos empenhamos em resolver a situação, por diversas vezes fomos à secretaria de saúde do estado em João Pessoa para tratar das questões orçamentárias referentes ao pagamento do procedimento. Uma vez que somos uma clínica de pequeno porte, não tínhamos a condição de dar continuidade na realização do procedimento sem o devido pagamento prévio por parte do governo do estado.

Este Instituto realizou anteriormente três procedimentos de alto custo, autorizados pelo Estado por demanda judicial totalizando R$ 181.944,65, para outros pacientes que se encontravam em situação semelhante a do senhor João Batista e até o momento não foi efetuado nenhum pagamento. É sabido que esta empresa é idônea e para realização dos procedimentos honra com todos os encargos financeiros que eles demandam, logo, prescinde de pagamento prévio para assim cumprir com as obrigações assumidas com todos os seus fornecedores.

Por fim, entendemos que a vida é o bem mais importante do Ser Humano e esta transcende qualquer “processo burocrático” imposto nas organizações que nos impedem de exercer nossa missão de prestar assistência integral e humanizada aos pacientes portadores de doenças cardiovasculares e neurológicas de alta complexidade proporcionando um diagnóstico e tratamento preciso.